REBELIÕES E MOTINS CONTINUAM NO SISTEMA PENAL

O Sistema Penal do Pará continua a enfrentar uma verdadeira onda de motins e rebeliões, o que comprova fragilidade, e  uma verdadeira falta de gestão no Sistema. desta vez presos de  duas Casas Penaias  se rebelaram ao mesmo tempo. A população de Americano ja demonstra preocupação, o Distrito  sedia sete penitenciárias e teme que esta onda de rebelião chegue po aqui. Confira as matéria que foram manchetes nos principais jornais do Estado.

Susipe vive dia de cão

rebeliãoAdicionar legenda



Motim e injustiças na SUSIPE



O Sistema Penal é nazista e só tem piorado na atual gestão

Até a imprensa esta incomodada com a atual situação do Sistema Penal, a bagunça é tão grande que não consegue passar um dia sem publicar matéria a respeito,  segundo o responsavel pela coluna abaixo, no atual governo o Sistema Prisional só tem piorado. As críticas vem de todos os lados ate do ministro do Supremo Tribunal que o classifica como uma verdadeira latrina. Veja matéria da coluna Policia & Justiça do jornal Amazônia

Sistema penal na mira da imprensa

Penitenciarias: Deposito de gente,antro de corrupção, barris de pólvora

A deformação do Sistema penal do Pará esta cada vez mais dramática Fugas, reféns, assassinatos, motins e rebeliões estão cada vez mais freqüentes, a corrupção impregna todo o sistema penitenciário, não se consegue nem mesmo coibir o uso de telefones celulares dentro dos presídios uma regra absolutamente inconcebível, intolerável e criminosa. A imprensa tem exposto para a sociedade a real situação das Casas Penais, que se transformaram em verdadeiros depósitos de gente, barris de pólvora antro de corrupção prestes a explodir. A população carcerária e todo o quadro de funcionários estão revoltados, a população que mora ao entorno de penitenciarias vivem insegura e assustada, por este e muitos outros motivos o povo de Americano não aceita construção de mais três penitenciárias na comunidade.

Motim em penitenciária

Rebelião em Castanhal

Rebelião na Penitenciária de Castanhal

Sistema Penal no limite

Sistema Penal e os contrastes chocantes

Penitenciária aumenta trafico de drogas em Santa Izabel

As matérias de jornais não deixa duvidas, santa Izabel esta cada vez mais infestada de traficantes. Autoridades policiais e civis alem da população relacionam o aumento do uso e comercialização de drogas no Município a presença das penitenciárias localizadas no Distrito de Americano, problema que vem aumentando de acordo com as construções de novas  Casas Penais.

REUNIÃO DO COMITÊ AMO AMERICANO

3ª Feira 09/08/2011 às 19:30 na sede do SINTRAF em Santa Izabel, acontecerá mais uma reunião com os integrantes do Comitê Amo Americano.


Convite.

O comitê Amo Americano do qual ja fazem parte  representante da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará da Câmara dos Vereadores, CNSEG, ADESC, Associações de Moradores da Comunidade São Luiz, Associação do Conjunto Jardim das Garças, Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação, OAB, Partido dos trabalhadores, Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente e pastoral carcerária, vem através deste convidar demais representantes da sociedade civil, para reunião no dia  09/08/2011 (terça feira), às 19:30  horas, na Sede do SINTRAF próximo a Câmara dos Vereadores em Santa Izabel, como finalidade, definir a cordenação e de aprovar e encaminhar ao Ministério Público representações contrarias as construções das penitenciarias no Distrito de Americano, e tomar outras providencias relacionadas as Casas Penais e a Segurança Pública do Município e de Americano.  

Junte-se a nós. Participe desta luta.

Relação das pessoas que já compõem o COMITÊ

Cosme Zacarias Ribeiro de Lima. Vice Prefeito PT-Sta. Izabel do Pará 
Edmilson Ribeiro de Lima. Vereador -  PR -Sta. Izabel do Pará 
Raimundo Nonato dos S. Correa. vereador - DEM  - Sta. Izabel do Pará 
Jorge Luiz Andrade da Silva.  Vereador  - PT-Sta. Izabel do Pará 
Antonio Carlos Ribeiro Conde.   Vereador – PSL – Sta. Izabel do Pará 
Denilsom Sampaio Viana.   Vereador – PC do B – Sta. Izabel do Pará 

jaime Luiz Silva de Brito   Presidente ADESC

Paulo Oliveira do Vale.  secret. da ANJAG
Diego Adriano Oliveira Souza.   Conselheiro CONSEG
Abelardo Alves da Silva Junior.   Presidente PT Santa Izabel
Ivaldo da Silva Portal.  Presidente da AMSAL
Minervina de Lourdes Soares. Professora, Historiadora, Escritora
Arcelina de Jesus  F. Amaral.  Conselho Tutelar da criança e adolescente
A confirmar  nomes:- Pastoral Carceraria, OAB e Sind. Alimentação

COMITÊ AMO AMERICANO

O que é o Comitê Amo Americano?

O comitê Amo Americano nasceu de uma proposta aprovada em  Audiencia Pública   realizada em19/05/2011  deliberar  sobre construão de  novas penitenciarias no Distrito de  Americano. Éum espaço aberto a todos  interessados em participar ativamente da Campanha  contra a construção de mais penitenciarias no Município (Distrito de americano) e lutar por beneficio que compense ou amenize as mazelas causadas pela penitenciarias instaladas em Americano melhorando o desenvolvimento economico,social,cultural e politico, e em favor da pela Paz e Não-violência no municipio de Santa Izabel. O comitê e formado por pessoas, organizações, personalidades, autoridades e comunidades, apontando a uma grande diversidade e respeitando crenças, formas, idade e gêneros. e esta  aberto a mais propostas e iniciativas.

Quem pode participar?

Podem participar  pessoas,organizações, personalidades, autoridades,e  profissionais liberais,comprometidos com a  luta contra a construção de mais penitenciarias em americano,  com o desenvolvimento economico social, cultural e politico, e em favor da  Paz e Não-violência no municipio de santa izabel.

Onde  funciona?

      O  Comitê  Amo Americano tem endereco fixo para reuniões semanais em Americano  na avenida porfirio pereira Sala de Leitura em Frente a Praça do Cruzeiro. Em Santa Izabel NA Câmara dos Vereadores, e virtual na rede  mundial de computadores (Blog:Amoamericano.blogspot.com  e dispoe do seguinte endereço para conrrespondência  através de a email: amoamericano@gmail.com) um espaço aberto a todos os interessados. Um lugar onde as pessoas que quiserem participar mais ativamente da lutar contra a construção de mais penitenciarias em Americano e por compensações pelas Casas penais existentes visando o desenvolvimento economico social, cultural e politico, em favor da pela Paz e Não-violência poderão dixar suas opiniões, propor solução, ter acesso a informações, imprimir materiais,bater papo e articular outras propostas.

Como funciona?

 Com encontros semanais alternados em Americano e Santa Izabel de 1:30h de duração, as 4ª feira as 19:00Hs. onde todas as pessoas que fazem parte podem se colocar de acordo em ações, funções, prazos e em conjunto fazer um calendário definindo que ações e  atividades serão realizadas no mes.

Qual a Area que ele abrange?

O comitê Amo Americano abrange todo o Municipio de Santa Izabel, e suas ações buscam um alcance cada vez maior, contando, inclusive, com os meios de comunicações locais e estadual, nacional e ate mundial.

Qual o objetivo?

Transformar as principais propostas, encaminhamentos e reivindicações da população e autoridades, aprovada em Audiência Pública em ações concretas.conforme listadas abaixo:

Encaminhamentos:

Preparar e encaminhar representação junto ao Ministério Público, para embargar a construção dos novos estabelecimentos prisionais; e outras que achar necessárias

Elaborar uma carta aberta para ser publicada e distribuída ao povo izabelense, assinado pelos integrantes do comitê e varias organizações sociais de Santa Izabel, repudiando a construção das novas casas penais.

 Marcar audiência dos integrantes do comitê com o governador e o chefe da casa civil.

 Elaborar um abaixo assinado a ser entregue ao governador, e a Assembléia Legislativa.

Criar um blog especifico para divulgar a campanha Amo Americano, Amo Santa Izabel penitenciarias não! Onde deverá constar todo material relacionado as penitenciarias e seus impactos no município.

 

 Reivindicações:

Lutar para que o Estado reveja sua posição em relação às famílias que residem as margens da Estrada Ferreira Pena e faça a doação definitiva das terras onde estão construídas suas propriedades e benfeitorias.

Que o Estado interrompa de uma vez as construções das penitenciarias no Município de Santa Izabel Distrito de Americano.

Que o Estado Crie formas e mecanismos legais de investimento direto na comunidade local (Americano), como compensação pelas seqüelas adquiridas com a criação e extensão do complexo penitenciário;

Propor projeto de lei  criando o programa de cotas (reserva de vagas), garantindo no mínimo 30 % das vagas proporcional aos espaços de trabalho ofertado pelo sistema prisional, especificamente aos moradores de Americano (Santa Izabel) e demais municípios que possuírem presídios, isso cada vez que houver necessidade, seja por contrato temporário ou por concurso público. ( proj.de lei)

Propor ao Estado Instalação de espaços públicos na comunidade de promoção cultural, esportiva e da profissionalização como:  Biblioteca, Centro poli-esportivo, info centros, etc.; como compensação pelas seqüelas adquiridas com a criação e extensão do complexo penitenciário;

Descentralização dos processos licitatórios para a aquisição de: gêneros alimentícios, produtos de manutenção, materiais de higiene e limpeza, aluguel de transportes, serviços, construções, reformas e outros. Criando para o sistema penal o programa de provisão descentralizada realizando licitações nos municípios que possuem presídios.

Atendimento hospitalar Com a inauguração do hospital de custódia (hospital destinado a atendimento exclusivo para presos) garantir a comunidade local no referido hospital atendimento na mesma proporção que será ofertado aos internos. No impedimento, construir, reformar ou equipar outra unidade hospitalar local, de modo que a população venha usufruir dos mesmos benefícios.

Propor projeto de lei com a criação de uma espécie de royalty (Um fundo especial) sobre as penitenciárias proporcional ao número de internos da(s) casa(s) penal (is) beneficiando a população do município (Distrito comunidade) onde está instalada, utilizando por exemplo, parte dos recursos vindo do fundo penitenciário nacional via prefeitura ou sub-prefeitura, sendo administrado ou fiscalizado por um conselho comunitário local

Sensibilizar o Estado com a intenção de garantir no mínimo 10 % de investimento na comunidade externa, baseado no valor dos investimentos realizados na comunidade interna,(penitenciaria) toda vez que esta for beneficiada com a realização de projetos de infra-estrutura, social ou similar.

Construção de uma muralha ao entorno de todo o Complexo penitenciário

Delegacia de policia, Aumento do efetivo retorno da (o) delegada(o), e equipe de plantão 24 hs.

Solicitar o aumento do efetivo e Construção de um anexo a delegacia para, a polícia militar proporcionando um trabalho integrado.

Reforma Urgente da Escola Est. de ensino médio Magalhães Barata  em Americano

Lutar pela Inclusão do município no PRONASCI como forma de garantir os benefícios oriundos do programa.

Lutar pelo reconhecimento do CEPRAS (Comitê Executivo permanente de Relacionamento Americano & susipe.) Como fórum de decisão das demandas relacionadas ao complexo penitenciário o Município de Santa Izabel  e a comunidade de Americano

O que faz?

O comitê tem liberdade para criar e desenvolver diversas atividades que interessem ao grupo, ao Municipio e à região onde se localiza, mas também esta sintonizado e apóia as ações a nivel estadual e nacional que dizem respeito aos mesmos temas e intereses que justificaram a sua criação.

O comitês esta sintonizado com ossegintes temas:

- Conseguir melhorias na area de segurança no ambito municipal;
- Persuadir os governos a renunciar às  construções de mais penitenciarias no municipio;
- A redução progressiva e proporcional de armamentos;
- A assinatura de tratados que garanta contrapartida na area de eduçação ,segurança, cultura e infra estrutura como forma de reparar as mazelas causadas pela presença das penitenciarias em nosso municipio;

Para que o comitê Amo Americano funcione da forma mais democratica e potente possível, é interessante que esteja sempre aberto a mais propostas e iniciativas e que tenha pessoas cumprindo funções específicas para atender aos seguintes temas:

- Difusão de seu objetivo nos meios de comunicação locais;
- Contato com as organizações sociais e políticas do Municipio;
- Contato com gráficas e comerciantes que possam colaborar com impressão de materiais e demais formas de difusão que façam com que a luta do comite seja parte do cotidiano de todos aqueles que vivem, trabalham, estudam e sonham com um Municipio melhor para se viver;
- Que as atividades sejam constantemente repassadas pelo comitê para a equipe da agência de notícias para que possamos nutrir o site central e demais blogs e matérias com muita informação, fotos e vídeos.

Que atividades realiza?
A partir das idéias dos representantes que compoem o Comite poderemos realizar uma diversidade imensa de ações,e iniciativas relacionadas aos objetivos propostos e se, no prazo de um ano, conseguirmos que nosso sonho, nossa proposta, nossa luta se tranforme em realidade teremos alcançado nossos objetivos.
Em uma época de tanta instabilidade, é necessário atentar para o que colabora com a vida, senão ficamos paralisados no medo e na insegurança. Certamente, esse é uma causa pela qual vale a pena se dedicar.
É uma bandeira que vale a pena levantar. É uma construção que vale a pena ser vivida.

- Distribuição massiva de materiais (cartazes, folhetos, flyers, cartões)
- participação em programas para rádio e TV local e estadual.
- Adesão dos comerciantes, instituições e organizações da região.
- Gerar blogs, TV web, listas de email, difusão pelo Orkut, colocação de vídeos no youtube, criação de       baners eletrônicos, envio massivo de emails.
- Campanha com os comerciantes do bairro para que coloquem explicitamente em suas fachadas baners com os dizeres “Chega de penitenciarias em Americano Queremos emprego e”
- Promoção de palestras, exibição de vídeos, debates, painéis, oficinas e fóruns com o tema:” As     penitenciarias e os impactos socias na comunidade” e com o sub tema “em buaca de solucões”- Eventos em geral, como Atos Públicos, paseatas,  audiências ...

quem faz parte?

Todos os integrantes abaixo relacionados estão de comunm acordo com os termos acima descritos e  se comrometem voluntariamente representar suas instituições, divulgar, lutar,e defender os objetivos ora propopstos por este comite.

Cosme Zacarias Ribeiro de Lima

   vice Prefeito de Santa Izabel do Pará

Jorge Luiz Andrade da Silva, 

   Vereador -  PT - de Santa Izabel do Pará

Edimilson Ribeiro de Lima

Vereador - PR - Santa Izabel do Pará

 Antonio Carlos Ribeiro Conde

Vereador – PSL - santa Izabel do Pará  

 Denilsom Sampaio Viana

Vereador – PC do B - santa Izabel do Pará 

jaime Luiz Silva de Brito

Presidente ADESC

Paulo Oliveira do Vale

 secret. AMJAG

Diego Adriano Oliveira Souza,

Conselheiro CONSEG

Abelardo Alves da Silva Junior

Presidente PT Santa Izabel

Ivaldo da Silva Portal

Presidente da AMSAL

Minervina de Lourdes Soares

Professora, Historiadora, Escritora

Arcelina de Jesus  F. Amaral

Conselho Tutelar da criança e do adolescente

Representante da OAB

Representante da pastoral carceraria


Venha você tambem fazer parte desta luta.

CARTA ABERTA AO POVO IZABELENSE

DO BLOG DO KEKO   http://keko13.blogspot.com/

CARTA ABERTA AO POVO DE SANTA IZABEL E AMERICANO

     Meus amigos e irmãos de Santa Izabel e Americano quero nesse momento chamar a atenção dos senhores vereadores, autoridades em geral, e de toda Família Izabelense, dizer que a nossa comunidade de Americano está em uma grande encruzilhada. De novo voltam a insistir na construção de mais três Penitenciárias em nosso Distrito. Todos sabem que Americano não aceita mais Presídios desde a construção da primeira penitenciaria em 74, e apesar de todo estardalhaço a obra foi concluída e inaugurada em77. A Colônia Agrícola foi construída quase às escondidas, e tempos atrás quando quiseram construir mais uma em Caraparú o povo se revoltou e impediu a construção, hoje o local onde a Penitenciária seria construída residem famílias de bem e é conhecido como “ VITÓRIA DE CARAPARU”. Porém, as construções não pararam e nos 12 anos do governo do PSDB foram construídas mais 4 Penitenciarias  em nossa comunidade o CRPP II, CPPIII, CRECM,  e o HCTP, contrariando a vontade dos moradores.

 É preciso dizer que apesar do avanço e das conquistas, Americano foi também ignorado no governo anterior a este que construiu o famoso cadeião, temos provado ao longo do tempo que nossa luta em relação a esta causa ultrapassa os muros da política e desemboca nos caminhos da justiça, todos sabem que quando assumi este Município por 15 dias mesmo contrariando o Governo Federal e Estadual ambos do partido que pertenço a 28 anos, não exitei em baixar um decreto proibindo a expedição de alvará para construção de penitenciarias no âmbito Municipal, e posteriormente junto com alguns vereadores ocupamos o referido cadeião reivindicando mais contratações para os moradores do Município, e o retorno dos agentes penitenciários demitidos na época. O que fazer agora com a decisão do governo atual em construir mais três penitenciarias? 

Não precisamos tomar como exemplo as mais de 80 cidades espalhadas pelo Brasil que sofrem por sediar penitenciarias, o exemplo real desta situação está aqui na nossa cidade. O que traz de bom as penitenciárias? NADA. Traz segurança e alegria? NÃO. Traz emprego e felicidade. NÃO. Traz progresso. NÃO. Traz esperança de dias melhores para nosso povo? NÃO. Então por que aceitar a construção de mais penitenciárias em Americano?

A construção de mais três Penitenciaria  em Americano, se vier a acontecer, amplia a herança maldita que deixaremos para nossas futuras gerações e só traria para nosso povo o MEDO, a INSEGURANÇA e o ISOLAMENTO DE NOSSA CIDADE de NOSSO DISTRITO. É sabido que na grande maioria das cidades de porte médio, como a nossa, quando receberam uma ou mais Penitenciária, aumentou em muito a violência e o banditismo. Atrás do apenado que vem de todo Estado, vêm também seus comparsas e seus comandados, que passam a infernizar a vida do povo. Somos o exemplo claro disso. O que nos causa surpresa, e até espanto, é a manifestação de algumas pessoas esclarecidas de nosso Município inclusive de Americano a favor da construção de mais penitenciárias, ao dizer que é um mal necessário para o nosso Município, que as Penitenciarias geram emprego e renda, existe ate quem justifique espalhando a falsa idéia de que aqui já tem sete, mais três não vai fazer diferença. Ora, primeiro, se é mal não é bom pó isso não deve ser bem vinda. Segundo, esse negocio de gerar emprego é balela, mais de 90% dos funcionários que trabalham nas penitenciarias em americano são de outros municípios. Terceiro as penitenciarias são um verdadeiro câncer implantado no coração da nossa cidade e se não podemos destruir temos que estancar antes que ele nos destrua.

Como izabelense, filho de Americano, pai e vice gestor desse Município, sempre lutei para o bem de nosso povo e pelo progresso de nossa Cidade. Reafirmo meu Posicionamento contrário à construção das penitenciárias em Americano, e peço aos Senhores Vereadores, que ajudem nosso povo, e nos ajudem a sermos juízes desta questão, para que posamos livrar a nossa gente, as nossas famílias, nossos filhos e filhas, netos e netas, desse PESADELO. Esclarecemos que não somos contra a construção de Penitenciarias, desde que não sejam construídas em nosso Município afinal de contas já sediamos 7, somos o maior parceiro do Estado, as 7 Casas Penais que já abrigamos mesmo contra nossa vontade é o suficiente para termos problema para o resto de nossa vida. O Estado precisa saudar a divida que tem conosco, o que nosso Município,a nossa vila de Americano precisa é de mais indústrias, comércio fortalecido, hospitais, escolas, investimentos em infra estrutura, segurança e políticas sociais. Isto sim traz alegria, felicidade, prosperidade e esperança de dias melhores para todos os Izabelenses.

 Respeitamos a todos e queremos o Bem do nossa município e do Distrito de Americano. Respeitamos os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, respeitamos a imprensa livre e imparcial, as entidades, os cidadãos de nossa cidade, as opiniões contrárias à nossa. Temos a certeza de que, fomentando a discussão sobre este tema, estamos promovendo o que há de melhor em uma democracia que é a oportunidade de escolha. Agora cada cidadão de bem que faça seu juízo de valor e se posicione, pois pior que a ação é a omissão e a indiferença.

Assim, reafirmamos o nosso firme propósito de lutar pelo bem de nossa cidade, pela segurança de nossos filhos, por um futuro de oportunidades pessoais e profissionais para todos que escolheram Santa Izabel e o Distrito de Americano para morar e viver, com espírito fraterno e em PAZ.

 E você o que acha das penitenciarias instaladas em Americano? qual sua opinião a respeito das ja existentes, e a respeito das que estão programadas pára serem construidas? escreva, comente, pulique.

Material de campanha contra penitenciária em americano pará

Adesivos placas, outdoor e panfletos serão utilizados para chamar a atenção da população local para o problema e sensibilizar as autoridades do Estado.

Panfleto mostra  realidade,  denuncia, cobra e propoe solução

Arte que será utilizada  em telões.

SUSIPE DESPREZA MORADORES DE AMERICANO E GASTA 1 MILHÃO COM TRANSPORTE

Matéria publicada pelo jornal Destak  denuncia a falta de respeito com os moradores de Americano, e o gasto que a SUSIPE tem com transporte, por não cotratar funcionários de Santa Izabel e Americano para trabalhar nas penitenciarias

Obs:  uma semana depoi desta publicação 5 moradores de Americano foram contratados

AUDÊNCIA REVELA: TODOS CONTRA AS PENITENCIÁRIAS

Penitenciarias em Americano. Não as Construções, Sim as Compensações. Este foi o tema da 2ª Audiência Pública  realizada  no Município  de Santa izabelpara discutir as construções de mais três  Penitenciárias em Americano a 1ª aconteceu em 2009 que discutiu os impactos causados, e propôs soluções. A 2ª acrescentou e  reafirmou as propostas da 1ª, rediscutiu os impactos causados e a maioria dos participantes se posicionaram contra as construções, Veja  ata da audiência na integra.

               ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

COM FINALIDADE DE DISCUTIR E DELIBERAR  SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MAIS PENITENCIARIAS NO DISTRITO DE AMERICANO.

                  Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, as dez horas, no plenário da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, teve inicio a Audiência pública, com a finalidade de discutir sobre a construção de mais penitenciarias no distrito de Americano. O vice prefeito Sr. Cosme Zacarias Ribeiro de Lima, convidou para compor a mesa: Dra Mônica Maciel Soares Fonseca juíza da 3ª vara da família e tribunal do júri; Dr. Quintino Farias da Costa Junior – Promotor de justiça; Dr. Pedro Bassalo Crispino – promotor da vara de Execuções penal da capital; Dr. Ricardo Holanda – Representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);Major Elias de Lima Rocha – Subcomandante do Corpo de bombeiros militar;Dr. Marco Antonio Oliveira –diretor da DEPOL Sta. Izabel;Virgilio Kennedy da Silva– Presidente da ACA (Associação Comunitária de Americano); Sr. Alcindo Alves – Presidente da Acossebandi; Sr. Paulo Oliveira do Vale – Representante da AMJAG (Associação dos moradores do Jardim das garças) Sr. Cosme Zacarias Ribeiro de Lima – Vice prefeito Municipal e Vereadores: Edimilson Ribeiro de Lima; Jorge Luiz Andrade da Silva; Denílson Sampaio Viana; Antonio Carlos Ribeiro Conde e Raimundo Nonato dos Santos Correa.O Sr. Cosme Zacarias agradeceu a presença da imprensa (TV e Jornal Liberal, e jornal Impacto) e lamentou a ausência da SUSIPE e da SEGUP,disse que o prefeito não estaria presente mas que estava de acordo com a campanha contraria as novas construções.Em seguida leu o regulamento, explicou o por que da Audiência Pública, comentando que o governo tem um projeto de implantar mais três ou duas casas penais, alem das sete já existentes, o que causa graves impactos sociais, econômicos e ambientais ao povo izabelense, principalmente aos do Distrito de Americano. Após fazer breve histórico do roteiro das construções, também colocou em plenária, as temáticas desta audiência, comentando os questionamentos: O que justifica  a construção de mais três penitenciarias em nosso município? O que as penitenciarias já trouxeram ou vão trazer de bom para nosso Município? Quais os impactos causados pelas penitenciarias? Como tornar as penitenciarias já existentes menos lesivas e mais benéficas aos moradores do seu entorno? O vice prefeito salientou que os impactos não são observados pelos que moram na sede do município e sim pelos moradores    de Americano, como exemplo, o aumento da criminalidade; os casos de estupros praticados pelos internos da colônia agrícola regime semi-aberto; assaltos constantes; aumento do uso, comercialização e tráfico de drogas;                      discriminação aos moradores de Americano (pessoas de outros municípios ou estados acham que Americano é um distrito especificamente carcerário); empresas não se instalam por julgarem a área sem proteção o que deixa o povo na grande maioria sem emprego. O vice prefeito informou que os empregos gerados no complexo não contemplam a população local, pois 90% são ocupados por moradores de outros municípios, disse ainda ter clareza do problema do déficit de vagas no sistema prisional, e a necessidade de se construir novas unidades prisionais, mais lembrou que a SUSIPE conta com 37(trinta e sete) casas e 7 (sete) estão em nosso Município, logo somos o maior parceiro do estado no sentido de abrigar casas penais.”A exemplo de Santa Izabel, Belém, Ananindeua, e Marituba; Benevides e Santa Bárbara, também deve sediar penitenciaria e partilhar este ônus que é de toda região.” Cosme Zacarias falou sobre como a população do município tem procurado se organizar para impedir a construção dos presídios. "Entretanto, parece que o nosso grito nunca chega as autoridades do Estado, que tomam as decisões de forma autoritária sem consultar o povo e as autoridades municipais”. O Sr. Cosme Zacarias Ribeiro disse que a audiência vinha reafirmar as reivindicações que a população elegeu como prioridade na Primeira audiência pública (05/11/209) realizada na comunidade de americano e que as reivindicações deveriam  ser realizadas pelo estado como contrapartida as penitenciarias já existentes no município, bem como oportunizar  o acréscimo de outras reivindicações que a população considerar  importantes. Ele também cobrou um posicionamento mais firme dos representantes do legislativo e de todo o povo do município. Durante seu pronunciamento, foi proposto a criação de um comitê suprapartidário com representantes de todos os seguimentos da sociedade contrários as construções e que fosse encaminhado uma representação junto ao Ministério Público, para embargar a construção dos novos estabelecimentos prisionais; elaborar uma espécie de carta aberta para ser publicada e distribuída ao povo izabelense, assinado pelos integrantes do comitê e varias organizações sociais de Santa Izabel, repudiando a construção das novas casas penais.  O vice prefeito propôs audiência dos integrantes do comitê com o governador e o chefe da casa civil e a elaboração de  um abaixo assinado a ser entregue ao Governador,e a Assembléia Legislativa, alem da criação de um blog especifico para divulgar a campanha Amo Americano, Amo Santa Izabel penitenciarias não! onde deverá constar todo material relacionado as penitenciarias no Município. A palavra é franqueada: O vereador Antonio Carlos Ribeiro Conde, comenta alguns dados do panfleto distribuído durante a audiência destacando que noventa por cento dos funcionários são de outros municípios e com isso a SUSIPE gasta mais de hum milhão de reais por ano, só com transporte. Os internos das casas penais localizadas em Americano consomem trinta toneladas de frango por mês e o governo não compra um só quilo no Município de Santa Izabel do Pará que é o maior produtor do Estado. O vereador se posiciona contrario as construções e sugere que o governo construa em outro município.    O vereador Edmilson Galeno (PR), lembrou que foi de sua autoria os requerimentos que levou a realização de Seção Especial itinerante e a realização da primeira audiência pública (05/11/209) para tratar dos impactos das penitenciarias, e o que solicita a construção de uma muralha ao entorno do complexo  penitenciário em Americano. O vereador disse que mesmo tendo parentes trabalhando no sistema penal, sempre foi conta a construção das penitenciarias em Americano e afirmou que o governo está cometendo um grave erro ao fazer uma concentração prisional em um único município no Estado. "Estão fazendo um caldeirão que pode explodir a qualquer momento", disse. Ele também lembrou que o Estado tem uma divida com a comunidade de Americano. “Não temos segurança recentemente ate a delegacia foi roubada levaram ate o colete e o distintivo da delegada, e a única escola do estado em Americano está a 16 anos precisando de reforma, a verdade é que nunca houve nenhuma contrapartida por conta das cadeias em nosso Município a sensação e que as penitenciarias estão sem direção La dentro parece mais uma feira de celulares e a Colônia Agrícola deixou de ser casa penal porque os internos saem e retornam a hora que quer.” O vereador Raimundo Nonato dos Santos Correa (DEM) disse que o governo ao Ives de construir mais penitenciarias deveria contratar mais pessoas do município e comprar farinha de tapioca e hortaliças produzidas em Americano. “As penitenciarias só trouxeram insegurança! as famílias praticamente não saem a noite com medo da violência que cresce a cada dia na comunidade, temos que ser contra as construções”.O vereador Denilson Sampaio Viana (PCdoB) parabenizou o vice prefeito pela Audiência e disse ser contrario as construções e comentou: “Todos sabem que Americano não suporta mais penitenciarias, mesmo assim tentam impor mais construção, por que sabem que nenhum município aceita esse tipo de investimento, que é sinônimo de total degradação social. O Vereador Jorge Luiz Andrade da Silva(PT) disse que o Distrito de Americano já abriga sete casas penais, cuja estrutura de segurança fornecida pelo Estado conta com apenas duas viaturas policiais, o que pela lógica não teria condições de receber um único presídio. Segundo o vereador, toda a história de resistência do povo izabelense contrários aos presídios, juntando ao fato do vice prefeito quando prefeito em exercício  ter baixado decreto proibindo a expedição de alvará de construção de penitenciarias no âmbito municipal, e de ter sido preso Juntamente com vereadores ao ocupar o centro de triagem em 2010, num protesto contra as demissões e a favor de mais contratações  de agentes penitenciários do Município, não foram suficientes para brecar as construções. O vereador disse: “ nunca houve um estudo de impacto social, ou sequer um investimento para melhorias em áreas deficitárias do município nem mesmo do Distrito, como segurança pública , saúde, educação e infra estrutura, por conta das construções dos presídios. Não podemos aceitar com que o governo construa mais penitenciarias em nosso Município arbitrariamente e sem consultar os moradores do distrito de Americano, e o poder Executivo e Legislativo, sou contra, e farei campanha contra as novas construções”.  A doutora Monica Maciel Soares Fonseca juíza da 3ª vara da família e tribunal do júri disse que se mata mais pessoas dentro do complexo penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará, do que nas ruas e na zona rural do município. E a corrupção que se espalha por todas as dependências das sete penitenciárias, incluindo as que não fazem parte das áreas onde ficam os detentos, faz com que nunca faltem dentro das celas: drogas, armas, celulares e até mesmo documentos falsificados para beneficiar presos que tem dinheiro e poder. De posse dos celulares, esses criminosos de alta periculosidade se comunicam com o mundo lá fora, controlam seus negócios, mandam matar. Por outro lado, a violação dos direitos humanos dentro desse complexo, da alimentação à assistência médica, não ressocializa, não recupera o preso. Ou seja, o sistema penal está falido. Destaca tambem os impactos ambientais e o aumento da violência. Defende que a SUSIPE deveria priorizar a mão de obra local e que os izabelenses deveriam se chamados a trabalhar, não só os que moram em Americano. Disse que é necessário que a delegacia de Americano  funcione regularmente a contento da comunidade, e se posicionou contra a construção de mais penitenciarias, e ate mesmo de qualquer ampliação das casas penais existentes . Ela também considerou que o Poder Judiciário local não possui estrutura para atender mais presos, e finalizou parabenizando o vice prefeito e os vereadores pela iniciativa. O representante da OAB no município,  Dr. Ricardo Amaral Holanda disse que é clara a necessidade de construção de mais penitenciarias e que  descentralizar as construções se torna oneroso para o Estado,e  lembrou que foi contra a construção da penitenciaria em Caraparu por que Caraparu é uma vila turística com um igarapé importante e que quando foi participar de manifesto contra a construção da penitenciaria (CRPP III) em Americano foi recebido as pedradas pelas pessoas que eram a favor. Disse que as penitenciarias trazem sim benefícios e que inclusive o vice prefeito e vereadores tem parentes trabalhando no sistema, concordou com a luta pelas compensações e lembrou que o representante da SUSIPE na reunião em americano anunciou a intenção do governo em doar as terras e reparar a decisão da justiça que concedeu liminar retirando as mais de 40 famílias que residem a margem direita da Estrada Ferreira Pena na comunidade de São Luiz. Ação Impetrada pela própria SUSIPE, e concluiu não deixando claro seu posicionamento.  O vereador Antonio Carlos Ribeiro Conde pediu a palavra e disse não ter ficado clara a posição do representante da OAB DR. Ricardo Holanda e tomou a iniciativa de convidar para se pronunciar  o Dr. Raimundo Cezar Gaspar presidente da OAB no Município que não estava presente no momento da composição da Mesa. O presidente da Subseção da OAB/PÀ de Santa Izabel, Dr. Raimundo Cezar Gaspar, lembrou que quando vereador presidente da câmara fez parte do comitê contrario a construção da penitenciaria em Caraparu, e atualmente sua posição como morador de santa Izabel é totalmente contra as construções, e como presidente da subseção da OAB  no município inclusive respaldado pela OAB Pará também é contra a construção de novas Casas Penais no Município, e disse desconhecer que penitenciarias trouxessem emprego, segurança, e melhorias à cidade, pelo contrario traz bandidos insegurança e muitas mazelas. Americano não tem como receber mais três presídios. Para ele, é necessário colocar em prática uma política de reinserção dos atuais detentos na sociedade, e garantir uma forma com que o estado faça investimentos, como contrapartida as casas penais que já estão instaladas em Americano. O Dr. Pedro Bassalo Crispino Promotor de justiça da Vara de execuções penais da capital, chamou atenção para a necessidade de se construir mais casas penais e disse que essa exigência se da pela histórica ausência de investimento em políticas de geração de emprego e renda, e em outras políticas como educação e saúde. Citou os escândalos de desvio de dinheiro da ALEPA envolvendo políticos que deveriam defender o povo e acabam sendo usurpadores do erário público. Alem de outras considerações, disse que as lideranças e a população local têm que cobrar dos políticos que tiveram votos no município para que intervenham nessa decisão. Decisão que segundo ele passa mais por uma decisão política do que judicial. O Dr. Quintino Farias da costa Junior promotor de justiça de Santa Izabel, após saudar as autoridades da mesa e a todos os presentes, iniciou suas observações utilizando o panfleto distribuído durante a Audiência onde constam as justificativas das manifestações contrarias as construções por parte do povo de Americano, e as principais reivindicações dos moradores do Município Dr. Quintino foi cauteloso, e imparcial ao analisar os pontos do panfleto. E concordou com o Dr. Pedro Bassalo ao observar que a decisão de se construir, ou não, as unidades penais em santa Izabel, passa mais por uma decisão política do que judicial, colocou-se a disposição para acolher e analisar toda e qualquer representação que chegue a sua mesa em relação às construções, e a reivindicação da comunidade no que se refere às necessidades ou ausência de políticas publica, seja por parte do Estado ou do Município. O major Elias Rocha Subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Izabel disse que tanto o governo quanto os representantes de Santa Izabel tinham razão.  “Devemos reconhecer que o Estado Precisa construir, mas também convenhamos que em Santa Izabel não da mais para ser construído, espero que as partes envolvidas cheguem em um denominador comum e que o povo de Santa Izabel não seja mais uma vez penalizado”.O Dr. Marco Antonio, delegado diretor da DEPOL Santa Izabel disse que os assaltos furtos e o comercio de drogas tem aumentado em santa Izabel, e que pode ser que tenha uma estreita relação com a presença das penitenciarias no município segundo ele é necessário que a delegacia de Americano funcione regularmente para que atenda a comunidade local e a comunidade carcerária,isso vai desafogar a delegacia de Santa Izabel, melhorando o atendimento e disse que em dezembro de 2009 foram lotados dois investigadores um escrivão e uma delegada para Americano e que recentemente a unidade recebeu uma viatura,o delegado esclareceu que a delegacia não estar funcionando como deveria porque o Estado  ainda não dispõe de pessoal suficiente para atender todas as necessidades. Em relação a

      saída da delegada disse já ter solicitado um substituto, e enquanto aguarda, o delegado de plantão em Santa Izabel reponde também pela DEPOL de americano.O Sr. Virgílio kennedy presidente da associação Comunitária de Americano protestou pelo fato da audiência não ter sido realizada em Americano, e reclamou da ausência dos moradores segundo ele a população precisa discutir mais o assunto ao final convidou os vereadores para entrar no Ministério Publico contra as construções das penitenciarias.  O Sr. Paulo Afonso utilizando o microfone que estava a disposição do público disse que todo o povo de Americano deveria ser contra as construções, ate mesmo os que trabalham no sistema porque o trabalho não é favor nem contrapartida e necessidade do próprio Sistema, que prefere gastar um milhão por ano em transporte do que contratar moradores de Santa Izabel e Americano, disse que o único protesto que deveria ser registrado era o da ausência da SUSIPE.(Superintendência do Sistema Penal) e da SEGUP (Secretaria de segurança Publica ) uma verdadeira falta de respeito e consideração com o  povo do Município.  O Sr. Paulo Oliveira do vale representante da associação dos moradores do Jardim das Garças disse que a Associação está à disposição para lutar a favor de tudo o que é bom para o município, e contra tudo o que e ruim, e se a população já comprovou que a penitenciaria é sinônimo de mazelas, certamente a associação será contra a construção. No final protestou por ter ficado para falar por ultimo, e pelo fato da mesa ter aberto para participação do público antes de encerrar as falas dos componentes da mesa. A professora, Poeta e historiadora, Minervina de Lourdes Soares disse que o que estava acontecendo naquele momento era para ter acontecido a trinta e quatro anos atrás, quando trouxeram a 1ª penitenciaria, parabenizou os vereadores, e disse que pela primeira vez um integrante do poder executivo de santa Izabel pulou do muro e teve a coragem de se posicionar oficialmente contra as penitenciarias, e emocionou se ao lembrar a luta que travou a frente da organização do movimento contra a construção da penitenciaria em Carapau, e finalizou dizendo que a luta para se construir mais penitenciarias em Americano deve ser de todo o povo izabelense. Mediante todos os assuntos tratados, discutidos e propostos, pelas autoridades e público presente citam-se: Principais propostas, encaminhamentos e reivindicações da população e autoridades, aprovada em Audiência Pública

     Encaminhamentos:

     Formação de um comitê suprapartidário com representantes de todos os seguimentos da sociedade contrários as construções.

     Preparar e encaminhar representação junto ao Ministério Público, para embargar a construção dos novos estabelecimentos prisionais;

     Elaborar uma carta aberta para ser publicada e distribuída ao povo izabelense, assinado pelos integrantes do comitê e varias organizações sociais de Santa Izabel, repudiando a construção das novas casas penais.

     Marcar audiência dos integrantes do comitê com o governador e o chefe da casa civil.

     Elaborar um abaixo assinado a ser entregue ao governador, e a Assembléia Legislativa.

     Criar um blog especifico para divulgar a campanha Amo Americano, Amo Santa Izabel penitenciarias não! Onde deverá constar todo material relacionado as penitenciarias e seus impactos no município.

 

     Reivindicações:

     Que o Estado reveja sua posição em relação às famílias que residem as margens da Estrada Ferreira Pena e faça a doação definitiva das terras onde estão construídas suas propriedades e benfeitorias.

     Que o Estado interrompa de uma vez as construções das penitenciarias no Município de Santa Izabel Distrito de Americano.

Que o Estado Crie formas e mecanismos legais de investimento direto na comunidade local (Americano), como compensação pelas seqüelas adquiridas com a criação e extensão do complexo penitenciário;

Criação do programa de cotas (reserva de vagas), garantindo no mínimo 30 % das vagas proporcional aos espaços de trabalho ofertado pelo sistema prisional, especificamente aos moradores de Americano (Santa Izabel) e demais municípios que possuírem presídios, isso cada vez que houver necessidade, seja por contrato temporário ou por concurso público. ( proj.de lei)

Instalação de espaços públicos na comunidade de promoção cultural, esportiva e da profissionalização como:  Biblioteca, Centro poli-esportivo, info centros, etc.;

Descentralização dos processos licitatórios para a aquisição de: gêneros alimentícios, produtos de manutenção, materiais de higiene e limpeza, aluguel de transportes, serviços, construções, reformas e outros. Criando para o sistema penal o programa de provisão descentralizada realizando licitações nos municípios que possuem presídios.

Atendimento hospitalar Com a inauguração do hospital de custódia (hospital destinado a atendimento exclusivo para presos) garantir a comunidade local no referido hospital atendimento na mesma proporção que será ofertado aos internos. No impedimento, construir, reformar ou equipar outra unidade hospitalar local, de modo que a população venha usufruir dos mesmos benefícios.

Criar um royalty sobre as penitenciárias proporcional ao número de internos da(s) casa(s) penal (is) beneficiando a população do município (Distrito comunidade) onde está instalada, utilizando por exemplo, parte dos recursos vindo do fundo penitenciário nacional via prefeitura ou sub-prefeitura, sendo administrado ou fiscalizado por um conselho comunitário local.( apresentar projetos de lei)

Garantir no mínimo 10 % de investimento na comunidade externa, baseado no valor dos investimentos realizados na comunidade interna, toda vez que esta for beneficiada com a realização de projetos de infra-estrutura, social ou similar.

Construção de uma muralha ao entorno de todo o Complexo penitenciário

Delegacia de policia, Aumento do efetivo retorno da (o) delegada(o), e equipe de plantão 24 hs.

Aumento do efetivo e Construção de um anexo a delegacia para, a polícia militar proporcionando um trabalho integrado.

Reforma Urgente da Escola Est. de ensino médio Magalhães Barata 

Inclusão do município no PRONASCI como forma de garantir os benefícios oriundos do programa.

Reconhecimento do CEPRAS (Comitê Executivo permanente de Relacionamento Americano & susipe.) Como fórum de decisão das demandas relacionadas ao complexo penitenciário o Município de Santa Izabel  e a comunidade de Americano.O senhor Cosme Zacarias Ribeiro, pediu que encaminhasse copia da ata com lista de presença a todos os órgãos de segurança pública estadual, federal e demais órgãos competentes, Em seguida todos fizeram suas considerações finais, e nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a Audiência pública, às Quatorze horas e vinte minutos.

Santa Izabel do Pará, em 19 de maio de 2011